Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus. Responsabilidade da transportadora.

Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Variação do capital e demonstração financeira

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Qualidade da comprovação

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito à indenização decorrente da estabilidade provisória prevista no texto constitucional à trabalhadora gestante.

Cotas Raciais - A verdade por trás das mentiras

O presente artigo discorre sobre a política de cotas, questão racial, preconceitos e desigualdades em razão da raça, cor e demais desigualdades.